Soja não é vilã dos desflorestamentos no bioma Amazônia

O Relatório do Monitoramento por Imagens de Satélite dos Plantios de Soja no Bioma Amazônia Safra 2016-2017, divulgado hoje no Ministério do Meio Ambiente, confirma o que vem sendo dito nos 11 anos de existência da Moratória da Soja: a sojicultura não é vetor relevante de corte da floresta.

Mapeamento com dados do Prodes/Inpe – Os dados apresentados pelo Grupo de Trabalho da Soja (GTS), que planeja e executa as ações da Moratória, mostram que em 11 anos os plantios de soja corresponderam a 1,2% do total desflorestado no bioma. Tais plantios foram mapeados a partir de dados disponibilizados pelo Prodes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Esse projeto realiza o monitoramento por satélites do desmatamento por corte raso na Amazônia Legal de 2009 a 2016.

O estado de Mato Grosso teve a maior participação no plantio de soja em áreas em desacordo com a Moratória: 36,1 mil ha (76,2%), seguido do Pará, com 7,4 mil ha (15,7%), do Maranhão, com 2,2 mil ha (4,7%) e de Rondônia, com 1,6 mil ha (3,4%).

O RELATÓRIO ESTÁ DISPONÍVEL EM http://abiove.org.br/site/index.php?page=moratoria-da-soja&area=NS0zLTE=

Expansão da soja em áreas de pastagem – É importante destacar que, desde o início da Moratória, a área cultivada com soja no bioma Amazônia mais do que triplicou, passando de 1,14 milhão de ha na safra 2006/07, para 4,48 milhões de ha na safra 2016/17, o que corresponde a 13% do território nacional ocupado com a oleaginosa. O resultado de 1,2% mostra que a oleaginosa tem se expandido essencialmente sobre áreas de pastagens oriundas de desflorestamentos anteriores ao pacto de desmatamento zero, o que revela a eficácia dessa iniciativa no sentido de permitir o desenvolvimento da produção de alimentos sem estimular a conversão de floresta em sojicultura, menciona o relatório.

A baixa participação da soja em áreas desmatadas na Amazônia também se deve ao considerável estoque de terras abertas no bioma anterior à data de referência da Moratória. Isso viabilizou a expansão da oleaginosa sobre áreas em que houve corte da floresta no passado.

Apesar dos números favoráveis, o monitoramento continuará a ser realizado para proporcionar transparência ao mercado e mostrar que a soja não contribuiu para novos desmatamentos no bioma Amazônia.

O que é – A Moratória da Soja, declarada em julho de 2006 pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) e empresas associadas, é um compromisso de não aquisição nem financiamento da soja cultivada em áreas desmatadas do bioma Amazônia a partir de julho de 2008, data de referência adotada após a vigência do Código Florestal.

Setor privado, sociedade civil e governo – Como faz todos os anos, o GTS divulga o Relatório do Monitoramento por Imagens de Satélite dos Plantios de Soja no Bioma Amazônia. O GTS reúne a Abiove, a Anec e empresas associadas, a sociedade civil (Greenpeace, WWF Brasil, TNC, Imaflora, Ipam e Earth Innovation), o Ministério do Meio Ambiente e o Banco do Brasil. O relatório é assinado pela Agrosatélite, pela Abiove e pelo Inpe e auditado por esse instituto.

Reconhecimento internacional – A Moratória da Soja é uma iniciativa pioneira reconhecida nacional e internacionalmente por sua contribuição ao combate ao desflorestamento associado à produção de soja no bioma Amazônia em sete estados: Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Amapá, Maranhão e Tocantins. Em 89 municípios monitorados nesses estados, 94,4% do desmate não estão associados à conversão para o plantio.

A identificação dos produtores e o sistema de bloqueio das empresas signatárias do pacto passam por auditoria independente. O processo é avaliado pela sociedade civil, o que torna a Moratória eficiente e transparente.

Carlo Lovatelli, coordenador do setor privado na Moratória da Soja e presidente da Abiove até setembro de 2017, diz:

“Ao divulgarmos este relatório no 11º ano da Moratória da Soja, é bom lembrar o legado dessa iniciativa simples, mas extremamente eficaz, que respondeu às exigências do mercado internacional, principalmente o europeu, em uma época em que a governança ambiental brasileira era incipiente. O tempo passou e, a cada ano, ao prestarmos conta à sociedade dos resultados do monitoramento com imagens de satélite, observamos que a soja não é um vetor relevante de desmatamento no bioma Amazônia. Ao mesmo tempo, é importante destacar a evolução que houve na governança ambiental pública e privada na última década, sobretudo com as novas ferramentas do Código Florestal de 2012, notadamente o Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento importante para auxiliar no planejamento do imóvel rural. O CAR define as áreas para produção e as destinadas para conservação, indicando, inclusive, se será necessário promover a recuperação de áreas degradadas. Fomenta a formação de corredores ecológicos e a conservação dos demais recursos naturais. A Abiove considera esse instrumento primordial para o monitoramento do uso e da ocupação do solo por meio de imagens de satélite. A legislação ambiental brasileira tem sido evidenciada em diversos estudos recentes como uma das mais rigorosas do mundo em matéria de conservação de recursos naturais – vegetação e biodiversidade. A Moratória ainda terá o seu papel de destaque na governança ambiental pública e privada, porém, cada vez mais indústria, governo, sociedade civil e consumidores terão de orientar seu trabalho de monitoramento dos plantios de soja no bioma Amazônia levando em conta a nova realidade do Código Florestal que estamos incorporando às nossas ações de sustentabilidade no dia a dia”.